Segundo semestre de 2020: benefícios contra impactos da Covid-19
Auxílio Emergencial, FGTS Emergencial e Abono salarial são alternativas para brasileiros
O número de infectados no Brasil pelo novo coronavírus ainda é crescente. Por isso, o governo federal continua propondo iniciativas para mitigar os efeitos, especialmente, econômicos da pandemia para os brasileiros. No segundo semestre, os benefícios devem continuar, com destaque para o Auxílio Emergencial de R$600, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Emergencial e o abono salarial PIS/Pasep.
Confira o detalhamento dos benefícios, e se você tem direito a recebê-los:
Saque do FGTS Emergencial
Todos os trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), poderão resgatar até R$ 1.045 do saldo total das suas contas neste segundo semestre, como medida emergencial. Diferentemente dos demais acordos, o FGTS não tem requisitos de renda; sendo necessário apenas que o trabalhador tenha saldo em suas contas ativas ou inativas.
O valor será debitado primeiramente das contas de FGTS inativas, ou seja, das empresas que o trabalhador já foi empregado e não é mais. Dessa forma, o valor vai sendo retirado dessas contas até somar o total de R$1.045.
O valor será depositado na poupança digital, criada automaticamente pela Caixa. E, por meio do app Caixa Tem, o titular poderá movimentar e transferir o FGTS para uma conta digital ou uma conta tradicional da sua preferência.
Abono salarial PIS/PASEP
De acordo como Ministério da Economia, o pagamento do Abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, tem início no dia 30 de junho e termina em 30 de junho do ano que vem. Para trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, a data de pagamento é no mês de aniversário. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a data de retirada é o último dígito do número de inscrição.
Os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os que nasceram entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021. Servidores com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para o ano que vem. Aquele que não sacou o abono do calendário 2019/2020 poderá fazer o saque agora ou em até cinco anos.
Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial é destinado aos brasileiros autônomos, informais, desempregados e para microempreendedores individuais. Para receber o auxílio, o cidadão deve se encaixar em alguns requisitos:
- Ser maior de 18 anos;
- Não ter emprego formal;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, nem beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do bolsa-família;
- A renda mensal per capita deve ser até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Inicialmente, o Auxílio Emergencial foi previsto em três parcelas de R$600. No entanto, o Governo pretende prorrogar o benefício aos trabalhadores informais, mas estão decidindo por quanto tempo e qual valor será pago. Entre as propostas está a opção do pagamento escalonado em valor decrescente, em três parcelas: R$ 500 em julho; R$ 400 em agosto e R$ 300 em setembro.
