Regimes políticos e formas de governo: entenda os conceitos da Ciência Política que costumam causar confusão

Entender os principais regimes políticos é uma maneira de saber um pouco da história e da sociedade, a fim de não copiar certas formas de governo.

O governo é definido como uma instância de gerenciamento supremo e de controle máximo da administração do Estado. Essas tarefas são realizadas por pessoas que podem ocupar, a cadeira presidencial, entre outras, para as tomadas de decisões.

Os primeiros estudos sobre formas de governo foram conduzidos pelos gregos. De fato, uma das primeiras classificações foi feita por Aristóteles, na qual afirmou que os governos poderiam ser puros ou impuros.

Assim, monarquia, aristocracia e democracia fizeram parte do primeiro grupo. Já tirania, oligarquia e demagogia foram incluídas no segundo. Nos tempos atuais, os governos são divididos em monarquias, autocracias e democracias.

Monarquia

É a forma de governo em que o chefe de Estado é um rei ou príncipe. Eles gozam de poder ao longo da vida e este é hereditário. Ou seja, o poder é herdado, formando uma dinastia ou família real.

Ao mesmo tempo, essa forma de governo pode ser de dois tipos: absoluta, se o governante aplicar todos os três poderes do Estado, e constitucional, se outros órgãos do governo participarem e colaborarem com o monarca.

Este segundo tipo de monarquia é bastante particular, pois se assemelha a um regime democrático. Um exemplo disso ocorre no Reino Unido. Lá, os governantes devem agir de acordo com a vontade do povo e são obrigados a respeitar certos documentos legais para garantir um governo preocupado com o bem maior.

Autocracia

O governo está nas mãos de uma autoridade arbitrária e o poder está concentrado em um pequeno grupo de pessoas ou em um único partido. Os governos autocráticos podem ter duas classificações.

Regime totalitário

Sua principal característica é o poder estar totalmente concentrado no aparato estatal, permitindo o controle total da atividade cidadã. Um de seus principais atributos é a existência de um único partido político, que é a voz oficial do Estado e não aceita contradições com suas ordens.

Além disso, os governantes reprimem as liberdades individuais e forçam suas próprias regras e ideias dentro da sociedade. Sendo assim, a interferência do Estado é completa. Atualmente, a Coreia do Norte segue este tipo de regime, mas existem outros exemplos na história, como a União Soviética e a Alemanha nazista.

Regime autoritário

É um sistema de governo com pluralismo político limitado que permite a existência de alguns partidos políticos que compartilham os princípios do referido governo. Não existe um partido oficial, como no sistema totalitário, mas há um chefe de Estado ou um grupo que tem mais poder. A duração desse regime depende da vida útil de seu líder ou dos grupos que o apoiam.

Nesse caso, a liberdade de expressão e a opinião são limitadas, muitas vezes restringidas e podem tomar diversas formas, como, por exemplo, militar, religiosa e monárquica. Um exemplo de um regime autoritário foi a ditadura militar no Brasil.

Democracia

A origem da palavra democracia vem do termo grego demos, que significa “pessoas”, e kratos, que significa “poder”. Esse tipo de governo se originou séculos antes da era cristã nos pequenos estados ou cidades gregas, quando a assembleia chegou a acordos que afetavam toda a comunidade.

Portanto, a democracia é definida como um sistema de organização política no qual todo membro da sociedade tem o reconhecido direito de participar na direção e gestão de assuntos públicos. Além disso, é caracterizada pela existência de procedimentos que complementam os princípios mencionados. Eles são:

• Regra da maioria versus regra da minoria;
• Sistema multipartidário (existência de vários partidos políticos) e pluralismo ideológico;
• Eleições periódicas, gratuitas e informadas;
• Resolução pacífica de conflitos;
• Alta participação cidadã,
• Existência de um Estado legal.