Fato inédito: TRT-15 é premiado com o Selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 27/11, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na Categoria Diamante. Premiada em 2019 com a mesma honraria, a 15ª Região é a única região judiciária trabalhista do país a ser contemplada com o mais alto grau de reconhecimento do CNJ por dois anos consecutivos, em uma mesma gestão, presidida pela desembargadora Gisela Moraes. A premiação, em formato virtual e transmitida pelo Canal do Youtube, aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ, para a aprovação das metas de 2021.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Instituído pela Portaria CNJ n° 88 de 28 de maio de 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade tem o objetivo de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e planejamento, na organização administrativa e judiciária, na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. O desempenho dos tribunais foi avaliado com base em critérios distribuídos em quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência, e Dados e Tecnologia.

Selo Diamante do CNJ 

Pela primeira vez, a premiação foi dividida em categorias por segmentos de Justiça, permitindo a comparação dos tribunais com seus similares. Além do TRT-15, receberam o Selo Diamante no segmento da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, o TRT da 12ª Região (SC) e o TRT da 18ª Região (GO). Considerando todos os ramos da Justiça, apenas onze tribunais conquistaram a premiação máxima. Também foram distribuídos prêmios nas categorias Ouro e Prata.

Escolhida pelo CNJ para representar os Tribunais Regionais do Trabalho, a desembargadora Gisela Moraes agradeceu o Conselho pelo ato de reconhecimento dos esforços que toda a justiça brasileira despende para o atingimento da excelência na condução dos trabalhos. “Somos todos administradores focados, não apenas em atingir números e receber premiações, mas, sobretudo, em cumprir os desígnios constitucionais em prol da coletividade que clama por justiça de qualidade”, sublinhou.

Quanto ao desempenho da 15ª Região, a presidente Gisela Moraes destacou a produtividade de desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores que permitiu à Corte ser laureada pela segunda vez consecutiva. “A presente premiação é mais um incentivo para que continuemos na luta por uma prestação de serviços à altura dos anseios da sociedade brasileira. Para tanto, necessitaremos mais do que nunca daquilo que temos de mais precioso, as pessoas, que são sempre os principais responsáveis pelos bons resultados”.

Desembargadora Gisela Moraes

A desembargadora Gisela Moraes também comentou sobre os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. “Foram necessárias mudanças urgentes e efetivas na forma de desenvolver o trabalho. Atividades remotas e a telemática já fazem parte de nossas rotinas, as audiências telepresenciais possibilitaram a manutenção da prestação jurisdicional de qualidade e excelência, com árduo empenho dos nossos atores magistrados, servidores, ministério público, e partes”. Por fim, a presidente do TRT-15 parabenizou todos os agraciados, destacando a importante atuação do CNJ na harmonização do Poder Judiciário e no incentivo à justiça brasileira em busca da melhoria constante.

Durante o evento, o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Keppen agradeceu aos tribunais e às equipes técnicas pelo empenho e dedicação tanto no aumento da produtividade como na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, apesar da pandemia. “Cada um de nós tem uma história triste relacionada a esses mais de 170 mil cidadãos brasileiros que se despediram de nós”. Keppen também destacou a capacidade de ação e reação exemplar da justiça brasileira diante da crise sanitária.

Segundo a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Moreira de Azevedo Soares, algumas questões que poderiam impactar os resultados em virtude da pandemia foram levadas em consideração para a definição dos premiados. “Cada tribunal vai receber uma ficha com o detalhamento de todos os requisitos avaliados. O certificado do Prêmio CNJ de Qualidade será enviado por ofício e o troféu pelos Correios”, explicou.

Presente na cerimônia virtual, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, agradeceu a premiação e compartilhou o êxito obtido com os ministros e servidores do órgão. “Sem este empenho de todos os ministros, sem o corpo eficiente de servidores, nós não teríamos alcançado esse resultado que nos dignifica”, afirmou. Para a presidente do TST, o prêmio é um reconhecimento ímpar e um estímulo para a Justiça do Trabalho continuar trabalhando pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional.

Foto:facebook.com/TRT15R